Língua oficial de oito estados de quatro continentes

O Português é também língua de comunicação de doze organizações internacionais, nomeadamente na União Europeia, UNESCO, MERCOSUL, Organização dos Estados americanos (OEA), União Latina, Aliança Latino-Americana de Comércio Livre (ALALC), Organização do Estados Iberoamericanos (OEI), Organização de Unidade Africana (OUA), União Económica e Monetária da África Ocidental, idioma obrigatório nos países do Mercosul e língua oficial da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), organização que integra a maioria dos países africanos do hemisfério sul.

O Português é uma língua de cultura que dá acesso a literaturas e civilizações originais e variadas que o Comité Nobel distinguiu ao atribuir o Prémio Nobel da Paz, a Ramos Horta e Ximenes Belo e o Prémio Nobel da Literatura, a José Saramago.

Num mundo em mudança, o Português é uma língua do futuro, uma língua a descobrir. O potencial de expansão da nossa língua em África é extremamente significativo, sobretudo no hemisfério sul, onde, para além do previsível crescimento da população dos PALOP, se regista um aumento do ensino do Português nos sistemas de ensino de países que integram a SADC, com particular destaque para a África do Sul, a Namíbia e o Zimbabwe. Idêntico movimento se verifica em vários estados da África Ocidental, assumindo especial relevância o caso do Senegal.

Na América do Sul, a criação do MERCOSUL levou a um crescimento exponencial do ensino da Língua Portuguesa na Argentina, no Uruguai e no Paraguai, verificando-se idêntico interesse pelo português em países latino-americanos não pertencentes ao MERCOSUL, especialmente na Venezuela.

A criação de um estado de língua oficial portuguesa na Ásia poderá favorecer o ensino do Português em diversos países desse continente e reforçará, certamente, o interesse pela nossa língua em Goa, Damão, Diu, Malaca e Macau, regiões onde alguns segmentos da população falam Português ou crioulos de base lexical portuguesa. Também na Austrália se verifica um crescente interesse pelo ensino do Português.

O desenvolvimento das relações económicas e culturais, associado à presença de comunidades portuguesas importantes, criou condições favoráveis para a expansão do ensino da Língua portuguesa quer na Europa, com particular destaque para os países da União Europeia, quer na América do Norte (EUA e Canadá ).

Neste contexto a forte presença de Comunidades Portuguesas espalhadas pelo mundo é um elemento a ter em consideração.

O século XXI assistirá, pois, a um assinalável processo de expansão da Língua Portuguesa nos diversos continentes.

A afirmação além-fronteiras da língua e da cultura portuguesas (LCP) procura hoje promover uma síntese criativa entre o seu ensino como língua materna para as crianças e jovens que emigram; como língua segunda para os lusodescendentes que constituem já segunda ou terceira geração e, finalmente, como língua estrangeira. Esta evolução quanto ao entendimento do Ensino Português no Estrangeiro (EPE) aparece como indispensável face aos desafios que nesta área se prefiguram. Procura-se superar a perspectiva tradicional dos cursos de LCP apenas como factor de ligação às origens portuguesas e como instrumento para uma eventual situação de regresso ao país, mediante a atribuição de uma dimensão mais alargada que, sem negar aquela, valorize a importância da língua portuguesa como elemento de comunicação internacional e de expressão cultural da lusofonia. Trata-se, por outro lado, de conferir ao EPE uma acrescida atracção junto das comunidades portuguesas no estrangeiro, permitindo uma dinâmica mais ajustada à realidade e às necessidades.

Assim, a orientação prosseguida tem sido a de articular iniciativas em vários domínios complementares, designadamente:
  • a regularização e resposta adequada às necessidades, nomeadamente no âmbito da rede “oficial” de cursos de LCP e de outras iniciativas de promoção da língua portuguesa;
  • o apoio e clarificação do enquadramento da rede particular de cursos de LCP;
  • o desenvolvimento de projectos de acompanhamento e integração das crianças e jovens portuguesas nas sociedades de acolhimento;
  • a integração progressiva do Português nos curricula dos diversos sistemas educativos como língua estrangeira de opção;
  • a definição de medidas articuladas do ensino da Língua Portuguesa nos ensinos básico, secundário e superior assim como em situações extra escolares;
  • a melhoria da qualidade do ensino da língua portuguesa aos vários níveis.